Resenha: Por que as nações fracassam

Daron Acemoglu e James A. Robinson são dois dos economistas mais influentes da atualidade, sendo ganhadores do Prêmio Nobel de Economia de 2024. A parceria entre os dois rendeu, além desta obra, o livro “The Narrow Corridor” e “Economic Origins of Dictatorship and Democracy”. Em “Por Que as Nações Fracassam”, os autores enfrentam uma das perguntas mais relevantes das ciências sociais: por que alguns países prosperam e outros permanecem pobres?

A tese central da obra é baseada na premissa de que as instituições políticas e econômicas de um país são o principal determinante de seu sucesso ou fracasso. Os autores rejeitam de forma contundente explicações alternativas e muito difundidas, como as teorias que atribuem o subdesenvolvimento à geografia, ao clima ou à cultura. Para refutar o argumento geográfico, por exemplo, basta observar as duas Coreias: mesma faixa de terra, mesmo povo, mesmo passado histórico, climas idênticos.

Enquanto a Coreia do Sul construiu instituições inclusivas que permitiram o florescimento da iniciativa privada e da competição, a Coreia do Norte consolidou um regime extrativista que concentrou o poder e a riqueza nas mãos de uma única elite. O resultado dessa divisão é visualmente perceptível até mesmo nas imagens de satélite capturadas à noite: o sul iluminado, o norte mergulhado no escuro.

Acemoglu e Robinson organizam sua análise em torno de dois tipos ideais de instituição. As instituições extrativistas são aquelas que concentram o poder político e econômico nas mãos de uma elite restrita, a qual se vale desse poder para extrair riqueza do restante da população em benefício próprio. Já as instituições inclusivas são aquelas que distribuem o poder de forma ampla, garantem direitos de propriedade, fazem cumprir contratos e criam incentivos para que os indivíduos invistam, inovem e participem da vida econômica.

A proteção à propriedade privada, nesse sentido, não é um detalhe técnico do direito civil, é o alicerce sobre o qual a prosperidade se ergue. Essa distinção ressoa nas lições de Friedrich Hayek sobre como a ordem espontânea do mercado, quando protegida por instituições estáveis e previsíveis, gera coordenação e prosperidade que nenhum planejamento central seria capaz de produzir.

Um dos eixos mais instigantes do livro é a análise do colonialismo europeu e de como os distintos modelos de colonização moldaram as trajetórias institucionais das Américas. Na América Latina, os conquistadores espanhóis encontraram sociedades densamente povoadas, com hierarquias de poder consolidadas e riquezas já acumuladas. A estratégia adotada foi simples: a substituição de uma elite por outra. Os espanhóis ocuparam o lugar dos soberanos nativos e mantiveram as estruturas extrativistas intactas, agora operadas em benefício da metrópole.

Na América do Norte, a situação era bastante diferente. Os ingleses se depararam com populações dispersas e territórios que não ofereciam riquezas de fácil extração. Nessas circunstâncias, a única forma de tornar as colônias viáveis foi oferecer aos colonos liberdade, garantias jurídicas e incentivos econômicos reais. Esse contraste colonial, argumentam os autores, lançou as sementes das diferentes trajetórias de desenvolvimento que até hoje separam o Norte e o Sul do continente.

Ao tratarem da dinâmica do progresso econômico, Acemoglu e Robinson recorrem ao conceito de “destruição criativa”, criado pelo economista Joseph Schumpeter. A prosperidade sustentável nasce da inovação, e a inovação exige que velhas estruturas sejam constantemente derrubadas para dar lugar a novas. Instituições extrativistas resistem a esse processo porque as elites no poder não têm interesse em aceitar a destruição das bases sobre as quais assenta a sua própria posição privilegiada.

Esse mecanismo ajuda a compreender por que certas nações parecem presas no tempo, não por falta de recursos ou de capacidade humana, mas porque as instituições existentes bloqueiam ativamente as forças que poderiam transformá-las. O exemplo histórico mais notável é o da Revolução Industrial inglesa, possível porque a Inglaterra desenvolveu, ao longo dos séculos XVII e XVIII, instituições que protegiam o inventor, garantiam o retorno sobre o investimento e impediam a confiscação arbitrária pelo Estado ou pela aristocracia.

A obra não está imune a críticas. A mais recorrente diz respeito ao tratamento do caso chinês. A China é, sem dúvida, o maior desafio empírico para a teoria dos autores: um regime politicamente autoritário que, ainda assim, produziu décadas de crescimento econômico expressivo. Acemoglu e Robinson reconhecem a anomalia, mas argumentam que o crescimento chinês é intrinsecamente limitável e não sustentável no longo prazo sem a construção de instituições políticas mais inclusivas.

Uma segunda limitação metodológica refere-se à análise de civilizações antigas, como a Grécia clássica e Roma. A escassez de dados econômicos confiáveis sobre esses períodos torna certas afirmações mais especulativas do que assertivas. Nesses capítulos, a narrativa por vezes se apoia mais em raciocínio retroativo do que em evidências robustas. Isso não invalida a tese central, mas traz algumas reflexões a respeito dos exemplos utilizados.

Ao final, “Por Que as Nações Fracassam” entrega uma mensagem de fundo profundamente esperançosa, a pobreza não é destino. Ela é, em grande medida, o resultado de escolhas políticas e institucionais que podem, ao menos em teoria, ser revertidas. Países que constroem instituições democráticas genuinamente competitivas, que protegem a propriedade privada, garantem a liberdade econômica, preservam a imprensa livre e investem em educação de qualidade tendem a prosperar. Países que permitem que elites prevaleçam e bloqueiem a competição tendem a estagnar. Para quem compartilha dos valores do liberalismo clássico, a obra é ao mesmo tempo uma confirmação e um estímulo. Confirmação porque demonstra, com vasta evidência histórica, que a liberdade não é apenas um valor moral, é também a condição prática da prosperidade de um país. E estímulo porque lembra que instituições são construções humanas, não fatos da natureza. Podem ser reformadas, exigindo para isso cidadãos informados, engajados e dispostos a resistir à concentração do poder sempre que ela ameaçar se instalar.

Autor

Aghata Guimarães

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