O Núcleo de Tributação Empresarial tem como objetivo desenvolver conteúdos alinhados aos interesses do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-ES), tais como informativos, notas técnicas, artigos, entre outros.
Como documento periódico, apresentamos a Carta Trimestral Tributária contendo informações relevantes sobre os principais temas tributários discutidos no judiciário e no legislativo, e que possuem afetação direta nos setores produtivos e na industrialização brasileira.
Tópicos abordados na Primeira Edição de 2025:
1. De Olho no Judiciário:
1.1. PL n° 1.087/2025: Impactos Jurídicos e Estratégicos da Tributação Mínima sobre Dividendos
1.2. Tema 1214 (STF): Incidência do ITCMD sobre VGBL e PGBL
2. Novidades da Reforma Tributária:
2.1. O impacto da Reforma Tributária nos Preços dos Bens e Serviços.
2.2. O Agro Capixaba e a Nova Tributação: Impactos, Importância e Caminhos para o Futuro
2.3. Imposto Seletivo: O Que é e Como Afeta o Espírito Santo?
Clique aqui e leia a carta na íntegra:
Carta Trimestral Tributária – Abril 2025
