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Inovação e Tecnologia CQC

Golden Visa: residência no exterior como estratégia patrimonial

Artigo publicado como integrante do CQC de Economia e Finanças.Quando um empresário brasileiro pede informações sobre o Golden Visa português, a primeira reação de quem ouve costuma ser a mesma: "está pensando em ir embora?". Raramente é isso. O Golden Visa conhecido como programa de residência por investimento oferecido por países como Portugal, Itália, Grécia e Emirados Árabes, entrou de vez no vocabulário do planejamento patrimonial brasileiro. Não como rota de saída, mas como instrumento de

Artigo publicado como integrante do CQC de Economia e Finanças.Quando um empresário brasileiro pede informações sobre o Golden Visa português, a primeira reação de quem ouve costuma ser a mesma: "está pensando em ir embora?". Raramente é isso. O Golden Visa conhecido como programa de residência por investimento oferecido por países como Portugal, Itália, Grécia e Emirados Árabes, entrou de vez no vocabulário do planejamento patrimonial brasileiro. Não como rota de saída, mas como instrumento de diversificação de cidadania, acesso a mercados e proteção jurídica de longo prazo. Os brasileiros figuram entre os três principais grupos de requerentes do programa português, que captou mais de 7 bilhões de euros entre 2012 e 2023. A rota mais procurada atualmente são os fundos de investimento qualificados com aporte mínimo de 500 mil euros. Para famílias com patrimônio relevante, o valor de entrada é compatível com uma alocação internacional que já faria sentido por outros motivos. A residência europeia abre direitos que vão além de morar em Lisboa. O titular e os dependentes passam a ter livre circulação pelos 27 países do espaço Schengen e, após cinco anos, podem solicitar a cidadania portuguesa, e também europeia. Do ponto de vista tributário, Portugal oferece regimes diferenciados para novos residentes, atualmente estruturados sob o IFICI, criado em 2024 em substituição ao NHR. Mas o argumento mais sólido para o Golden Visa não é fiscal, é estrutural. Num país com histórico de mudanças abruptas de regras tributárias, instabilidade cambial e incerteza regulatória, ter uma segunda jurisdição de residência funciona como uma opção, no sentido financeiro do termo. Não obriga a exercê-la, mas garante que ela exista. Um relatório do Global Wealth Migration Review aponta que o Brasil figura entre os dez países com maior emigração líquida de milionários. Não se trata de abandono: trata-se de gestão de risco. Famílias que constroem negócios no Brasil e simultaneamente estruturam

Este é um resumo do artigo original publicado no site do IBEF-ES.

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