Em junho de 2024, foi sancionada a chamada “taxa das blusinhas”, instituída pelo governo brasileiro como um tributo de importação para compras internacionais de até 50 dólares. À época, a justificativa era proteger a indústria nacional e equilibrar a concorrência com varejistas estrangeiros, sobretudo asiáticos. No entanto, à luz dos dados revelados agora pelos Correios, o que se sucedeu foi a materialização de um erro estratégico anunciado por diversos especialistas. Vale rememorar: a lei que estabeleceu a taxa de importação para compras internacionais de até US$ 50 foi alvo de críticas até mesmo pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e mesmo assim, foi sancionada. Desde então, são cobradas duas alíquotas diferentes mais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual (que no mês de abril de 2025 será elevado de 17% para 20%). Já as alíquotas da taxa federal ficaram divididas da seguinte forma: uma de 20% sobre o valor de US$ 50 e a outra de 60% sobre o valor excedente. Agora, um estudo interno dos próprios Correios apontou um prejuízo de R$ 2,2 bilhões já em 2024 em decorrência da nova política tributária. Estimava-se que a estatal brasileira arrecadaria R$ 5,9 bilhões com o transporte de mercadorias internacionais naquele ano. Com a nova taxação, o valor efetivamente arrecadado foi bastante inferior, de R$ 3,7 bilhões. A consequência imediata foi a perda de mais de 60% do mercado de transporte internacional, o que abriu espaço para empresas privadas, que absorveram boa parte da demanda. Curiosamente, esses mesmos pontos haviam sido antecipados em análises críticas logo após a criação da taxa. O aumento de alíquotas em nome do protecionismo, longe de impulsionar a indústria nacional, comprometeu a cadeia logística, desestimulou o consumo e gerou fuga de usuários para alternativas mais flexíveis e menos onerosas. Os Correios, antes quase monopolistas no segmento (com 98% de participação), viram-se reduzidos a pouco mais de 30%
A crônica taxa das blusinhas e seu erro anunciado
Em junho de 2024, foi sancionada a chamada “taxa das blusinhas”, instituída pelo governo brasileiro como um tributo de importação para compras internacionais de até 50 dólares. À época, a justificativa era proteger a indústria nacional e equilibrar a concorrência com varejistas estrangeiros, sobretudo asiáticos. No entanto, à luz dos dados revelados agora pelos Correios, o que se sucedeu foi a materialização de um erro estratégico anunciado por diversos especialistas. Vale rememorar: a lei que e
Este é um resumo do artigo original publicado no site do IBEF-ES.
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