A sociedade contemporânea é marcada por uma crescente complexidade nas relações humanas, sejam elas comerciais, profissionais, familiares ou afetivas. Se analisada de forma ampla, do nascimento à morte, a vida em sociedade se desenrola por meio de contratos. Nesse contexto, eles deixam de ser apenas um instrumento técnico-jurídico e assume o papel de pilar essencial para a convivência harmoniosa e previsível entre os cidadãos Na sociedade moderna, a lógica contratual está presente desde os atos mais elementares até os mais complexos. O nascimento, ainda que involuntário, inaugura uma relação contínua de dependência com o meio social. O casamento, por sua vez, é a formalização de um pacto de vida em comum, moldado por normas jurídicas e valores culturais vigentes em determinada época. Já o simples ato de marcar um encontro, “às 15h, então”, traduz um compromisso tácito, que pressupõe confiança e responsabilidade recíproca. Da mesma forma, gestos cotidianos como erguer o braço em um ponto de ônibus ou realizar o check-in em um voo implicam contratos implícitos. Cada uma dessas situações configura uma troca de deveres e direitos entre as partes. A presença onipresente dos contratos, muitas vezes despercebida, evidencia não apenas a complexidade das relações humanas, mas também a necessidade de regras que garantam direitos e estabeleçam responsabilidades em uma sociedade fundamentada na convivência e na confiança. A Constituição Federal brasileira consagrou o princípio da autonomia da vontade no campo do direito privado, assegurando às partes liberdade para contratar, estabelecer obrigações e organizar seus interesses conforme critérios próprios, desde que não violem a ordem pública, os bons costumes e a função social do contrato. Do ponto de vista técnico, o Código Civil de 2002 estabelece que o contrato resulta da convergência entre proposta e aceitação, e deve ser interpretado à luz da boa-fé objetiva, da função social e dos usos do local em que foi firmado. O ato d
Por uma sociedade regida por contratos
A sociedade contemporânea é marcada por uma crescente complexidade nas relações humanas, sejam elas comerciais, profissionais, familiares ou afetivas. Se analisada de forma ampla, do nascimento à morte, a vida em sociedade se desenrola por meio de contratos. Nesse contexto, eles deixam de ser apenas um instrumento técnico-jurídico e assume o papel de pilar essencial para a convivência harmoniosa e previsível entre os cidadãos Na sociedade moderna, a lógica contratual está presente desde os atos
Este é um resumo do artigo original publicado no site do IBEF-ES.
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