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Empreendedorismo e Gestão Institucional

Nota Executiva - 199ª Reunião do Confaz

Contextualização A realização, no Espírito Santo, da 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz e da 199ª Reunião do Confaz marcou um momento estratégico para o debate federativo brasileiro e para o fortalecimento institucional da agenda tributária nacional. Durante três dias, o Estado recebeu 150 gestores fazendários de todo o país, incluindo secretárias e secretários das Fazendas dos 26 estados, do Distrito Federal e representantes do Ministério da Fazenda. Relevância do encontro ocorrer em solo capixa

Contextualização A realização, no Espírito Santo, da 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz e da 199ª Reunião do Confaz marcou um momento estratégico para o debate federativo brasileiro e para o fortalecimento institucional da agenda tributária nacional. Durante três dias, o Estado recebeu 150 gestores fazendários de todo o país, incluindo secretárias e secretários das Fazendas dos 26 estados, do Distrito Federal e representantes do Ministério da Fazenda. Relevância do encontro ocorrer em solo capixaba A escolha do Espírito Santo como sede reforça o protagonismo do Estado no debate tributário nacional, especialmente no contexto da implementação do novo modelo de IVA dual (IBS + CBS). Como anfitrião, o secretário de Fazenda do Espírito Santo assume papel central na articulação política e técnica das discussões, demonstrando a capacidade do Estado de liderar temas sensíveis ao equilíbrio federativo, à modernização fiscal e à transição para o novo sistema tributário. A realização do encontro em solo capixaba também foi decisiva para fortalecer a posição do Espírito Santo nas negociações de convênios que impactam diretamente a competitividade fiscal do Estado. Ao trazer o debate para o território capixaba, o Estado cria um ambiente mais propício para demonstrar, de forma concreta, os efeitos locais desses convênios sobre setores estratégicos (como indústria, logística, comércio exterior e cadeias de exportação) reforçando a urgência de sua renovação. Essa proximidade amplia a capacidade de argumentação técnica e política da Sefaz-ES, destaca a relevância econômica dos instrumentos em discussão e contribui para construir alianças federativas essenciais para garantir previsibilidade às empresas e segurança à programação fiscal do Estado. Sediar o encontro permitiu ao Espírito Santo: • Intensificar o diálogo direto com secretários e equipes técnicas dos demais estados. • Ampliar a capacidade de negociação em torno de convênios estratégicos. • Reforçar a visibilidade das demanda

Este é um resumo do artigo original publicado no site do IBEF-ES.

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