A constante evolução dos meios de produção, iniciada com a Revolução Industrial, estabeleceu uma nova relação entre a sociedade e os recursos naturais do planeta. Atualmente, parte significativa da humanidade reconhece que não é mais possível obter crescimento econômico sem considerar a preservação ambiental. Essa nova consciência tem impulsionado transformações profundas não apenas nos processos produtivos, mas também nas abordagens políticas, empresariais e sociais. Diante desse cenário, torna-se essencial a implementação de políticas públicas voltadas para atrair investimentos e, simultaneamente, mitigar os efeitos ambientais das atividades econômicas.
Nesse contexto, o Espírito Santo, estado localizado na região Sudeste do Brasil, iniciou a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC-ES). Trata-se de um projeto do governo estadual que visa fortalecer as políticas ambientais e econômicas nos municípios costeiros capixabas e em seus territórios marinhos adjacentes. O ZEEC-ES surge como catalisador de novos empreendimentos ao oferecer um mapeamento detalhado das áreas com potencial produtivo para diversos setores da economia. Entre seus objetivos principais está a superação da carência de dados estatísticos, econômicos, sociais e ambientais das zonas costeiras.
Atualmente, a redundância de funções entre órgãos públicos e a ausência de regras claras criam um ambiente de ambiguidade jurídica. Como resultado, investidores enfrentam riscos legais e embargos que atrasam ou inviabilizam projetos. O ZEEC-ES propõe a criação de um marco normativo que regulamente as atividades econômicas na região costeira, definindo com clareza quais atividades podem ser realizadas, em quais áreas e sob quais condições. Isso gera previsibilidade e segurança jurídica — elementos fundamentais para a atração de investimentos e o desenvolvimento sustentável.
Com a implementação do ZEEC-ES, espera-se também impulsionar o turismo sustentável e garantir a expansão urbana ordenada, prevenindo ocupações irregulares e seus consequentes impactos negativos. Essa medida assegura a proteção dos ecossistemas costeiros e posiciona o Espírito Santo como referência nacional em planejamento territorial costeiro sustentável.
Comparado a outras realidades nacionais e internacionais, como o zoneamento ecológico realizado no litoral do Paraná, o projeto capixaba se destaca pelo foco em inovação e integração de dados multissetoriais. Esse modelo torna-se uma estratégia eficaz para estimular o desenvolvimento econômico regional de forma sustentável, considerando inovação, competitividade, políticas públicas, infraestrutura e valorização ambiental. Assim, o Espírito Santo firma-se como um exemplo pioneiro de conciliação entre progresso econômico e sustentabilidade, superando os desafios típicos dos mercados regionais e abrindo portas para novas oportunidades no cenário nacional e internacional.
