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Empreendedorismo e Gestão Artigo

Por que a cláusula shotgun salva empresas (e amizades)?

Imagine um duelo ao meio-dia, não de revólveres, mas de propostas. Diante de um impasse que paralisa o negócio, um sócio põe um preço por cota e desafia o outro: “ou me vende tudo por esse valor, ou me compre pelo mesmo valor”. Contam-se três, e a empresa volta a andar. Essa é a lógica lúdica e sofisticada da cláusula buy or sell ou shotgun, mecanismo contratual criado para resolver conflitos societários com rapidez, previsibilidade e justiça. No ecossistema das…

Imagine um duelo ao meio-dia, não de revólveres, mas de propostas. Diante de um impasse que paralisa o negócio, um sócio põe um preço por cota e desafia o outro: “ou me vende tudo por esse valor, ou me compre pelo mesmo valor”. Contam-se três, e a empresa volta a andar. Essa é a lógica lúdica e sofisticada da cláusula buy or sell ou shotgun, mecanismo contratual criado para resolver conflitos societários com rapidez, previsibilidade e justiça. No ecossistema das sociedades empresárias, o acordo de sócios funciona como constituição privada em que as partes fixam regras de governança, direitos políticos e econômicos, saídas ordenadas e, sobretudo, métodos de resolução de conflitos. Nas empresas classificas como sociedade anônimas (S.A.), a possibilidade tem assento no art. 118 da Lei 6.404/76; nas limitadas, a doutrina majoritária admite, no que couber, a aplicação analógica do mesmo regime, desde que o acordo seja oponível à sociedade e aos administradores. O Código Civil ancora essa engenharia na autonomia privada, na função social do contrato e na boa-fé objetiva, parâmetros que a jurisprudência tem reiteradamente utilizado para prestigiar pactos paritários e avaliação ex-ante de riscos. Na vida, todos atravessam por ciclos de começo e fim, de fases prósperas e desafiadoras. No ambiente empresarial não é diferente: sócios, em algum momento, podem divergir quanto aos rumos da sociedade e optar pela dissolução da parceria. Embora pouco se fale sobre isso, o término de sociedades empresariais é uma realidade frequente no mercado. Segundo o Mapa das Empresas, divulgado pelo Governo Federal, somente no primeiro quadrimestre de 2023 foram encerradas 736.977 empresas no Brasil (um aumento de 34,7% em relação ao mesmo período de 2022). O dado revela que a descontinuidade societária, longe de ser exceção, constitui fenômeno corriqueiro e de grande impacto na economia nacional. Por isso, bons contratos societários não servem apenas para “prevenir brigas”. Eles reduzem custo

Este é um resumo do artigo original publicado no site do IBEF-ES.

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